Artigos e Blog

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Fui Demitida Grávida: Empresa Pode Fazer Isso? 10 de Abril de 2026

Fui Demitida Grávida: Empresa Pode Fazer Isso?

Descobrir uma gravidez já é um momento de muita emoção. Mas quando, logo em seguida, vem a notícia da demissão, a alegria é substituída p...

TST anula pedido de demissão de empregada doméstica gestante por falta de assistência sindical 07 de Abril de 2026

TST anula pedido de demissão de empregada doméstica gestante por falta de a...

Demissão de Empregada Doméstica Gestante Sem Assistência Sindical É Nula: Entenda Seu Direito Garantido pelo TST Uma empregada domésti...

Limpeza de Banheiro Gera Adicional de Insalubridade? Entenda Seus Direitos e Quando Você Pode Receber Até 40% a Mais no Salário 06 de Abril de 2026

Limpeza de Banheiro Gera Adicional de Insalubridade? Entenda Seus Direitos ...

Limpeza de banheiro gera adicional de insalubridade? Muitas pessoas que trabalham com limpeza de banheiros exercem suas funções diaria...

Pedido de demissão na gestação: O que fazer 01 de Abril de 2026

Pedido de demissão na gestação: O que fazer

O pedido de demissão durante a gravidez é um tema que ainda gera muitas dúvidas — e também muitos equívocos. É comum que a trabalhadora a...

Rescisão indireta: como o trabalhador pode sair do emprego e receber todos os seus direitos 31 de Março de 2026

Rescisão indireta: como o trabalhador pode sair do emprego e receber todos ...

Você já sentiu que a relação com sua empresa chegou a um ponto insuportável por culpa do empregador? Muitos trabalhadores acreditam que...

Intervalo intrajornada não concedido: quando gera pagamento como hora extra 30 de Março de 2026

Intervalo intrajornada não concedido: quando gera pagamento como hora extra

Você já trabalhou direto, sem parar para almoçar ou descansar, mesmo cumprindo uma jornada longa? Essa situação é mais comum do que parec...

Quanto tempo demora um processo trabalhista? 25 de Março de 2026

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Uma das dúvidas mais comuns de quem pensa em buscar seus direitos na Justiça é esta: quanto tempo demora um processo trabalhista? E a res...

Motoristas de aplicativo têm direito trabalhista? Como a Justiça tem decidido 24 de Março de 2026

Motoristas de aplicativo têm direito trabalhista? Como a Justiça tem decidido

O debate sobre os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo é um dos temas mais relevantes e controversos do cenário jurídico br...

Banco de Horas Irregular: Quando o Trabalhador Pode Pedir Pagamento das Horas 23 de Março de 2026

Banco de Horas Irregular: Quando o Trabalhador Pode Pedir Pagamento das Horas

Se voce trabalha alem do horario combinado e a empresa diz que vai compensar depois, mas isso nunca acontece direito, voce pode estar dia...

Trabalho sem registro: quais direitos o trabalhador pode cobrar na Justiça 18 de Março de 2026

Trabalho sem registro: quais direitos o trabalhador pode cobrar na Justiça

Você sabia que o trabalho sem registro em carteira (o famoso "trabalho informal") é uma realidade para muitos brasileiros? Apesar de ser ...

Vale a pena entrar com ação trabalhista? O que avaliar antes 17 de Março de 2026

Vale a pena entrar com ação trabalhista? O que avaliar antes

Decidir se vale a pena entrar com uma ação trabalhista é uma questão complexa, que exige uma análise cuidadosa de diversos fatores. Afina...

Controle de ponto inválido: quando a empresa perde a prova da jornada 16 de Março de 2026

Controle de ponto inválido: quando a empresa perde a prova da jornada

O controle de ponto é uma ferramenta essencial para o registro da jornada de trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. N...

Trabalhador PJ pode entrar com ação trabalhista? 11 de Março de 2026

Trabalhador PJ pode entrar com ação trabalhista?

A relação entre empresas e profissionais PJ (Pessoa Jurídica) é cada vez mais comum no Brasil. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre os...

Horas extras não pagas: quando o trabalhador pode cobrar na Justiça 10 de Março de 2026

Horas extras não pagas: quando o trabalhador pode cobrar na Justiça

Você sabia que o não pagamento de horas extras pode dar ao trabalhador o direito de buscar seus direitos na Justiça? No Gomes Taveira Adv...

Como provar vínculo empregatício sem carteira assinada na Justiça do Trabalho 09 de Março de 2026

Como provar vínculo empregatício sem carteira assinada na Justiça do Trabalho

Milhares de trabalhadores no Brasil exercem suas atividades diariamente sem registro em carteira. Essa realidade ainda é comum em diverso...

Pejotização em 2026: quando o “PJ” vira vínculo empregatício (e quais provas mais convencem na Justiça do Trabalho) 22 de Fevereiro de 2026

Pejotização em 2026: quando o “PJ” vira vínculo empregatício (e quais prova...

A pejotização continua sendo um dos temas mais discutidos no Direito do Trabalho em 2026. Muitas empresas contratam trabalhadores como pe...

Salário atrasado e pagamento “por fora”: como comprovar e receber tudo o que é devido 19 de Fevereiro de 2026

Salário atrasado e pagamento “por fora”: como comprovar e receber tudo o qu...

Receber salário atrasado ou parte do pagamento por fora ainda é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Essa prática gera inse...

Demissão e rescisão em 2026: todos os direitos que você pode estar deixando passar 19 de Fevereiro de 2026

Demissão e rescisão em 2026: todos os direitos que você pode estar deixando...

A demissão costuma gerar dúvidas, ansiedade e insegurança financeira. Muitos trabalhadores recebem a rescisão e acreditam que os valores ...

Justa causa: em quais casos a empresa realmente pode aplicar (e quando dá para reverter) 19 de Fevereiro de 2026

Justa causa: em quais casos a empresa realmente pode aplicar (e quando dá p...

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa prevista na legislação trabalhista. Quando ela ocorre, o trabalhador perde vários d...

Home office e trabalho híbrido: quem paga internet, equipamentos, controle de jornada e horas extras no Brasil 19 de Fevereiro de 2026

Home office e trabalho híbrido: quem paga internet, equipamentos, controle ...

O home office e o trabalho híbrido deixaram de ser exceção e passaram a fazer parte da rotina de milhões de trabalhadores no Brasil. Apes...

Adicional de insalubridade e periculosidade: quem tem direito e como aumentar o valor da causa 22 de Janeiro de 2026

Adicional de insalubridade e periculosidade: quem tem direito e como aument...

Muitos trabalhadores exercem suas funções expostos a riscos à saúde ou à vida sem saber que isso pode gerar direito ao adicional de insal...