Injúria racial pode render até 3 anos de prisão

Injúria racial pode render até 3 anos de prisão

Foi amplamente divulgado o fato da jornalista Maria Júlia Coutinho, conhecida por Maju, foi alvo de comentários terríveis nas redes sociais. O fato teve grande repercussão e abriu espaço para  importantes discussões: a atitude dos internautas caracterizou racismo ou injúria racial e esse tipo de crime fica sempre impune?

Primeiro, vamos diferenciar injúria de racismo:

Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Portanto, o que aconteceu com Maju foi injuria racial ou injúria qualificada, com pena de até três anos de reclusão, além de multa.

E a dúvida que não quer calar, as ofensas, por terem sido feitas pela internet deixam os infratores "livres", "anônimos" ou "protegidos"? A resposta é não meu amigos. 

Hoje é possível, através de um trabalho especializado da Polícia identificar os autores desses ataques de forma que eles sejam responsabilizados e o fato sirva de alerta para todos.

O Ministério Público de São Paulo conseguiu identificar integrantes pelo menos quatro grupos na internet suspeitos de publicarem ameaças racistas contra a jornalista Maria Julia Coutinho, a Maju. O relatório da Promotoria lista mensagens postadas na página do Facebook do Jornal Nacional contra a apresentadora, e sustentou os 25 pedidos de busca e apreensão cumpridos em oito estados.

Outro caso recente que mostra a possibilidade da identificação dos autores desses atos foram as injúrias cometidas contra a filha adotiva do casal Bruno Gagliaso e Giovana Ewbank. Após investigações foi possível identificar os autores e incluíam uma adolescente.

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Fontes: Globo, Jusbrasil e CNJ


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